SOU PRÉ-CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL PELO MARANHÃO IV - IVO NOGUEIRA

 Meus irmãos e minhas irmãs do Maranhão. Povo do Brasil.

Eu venho a vocês, hoje, não com o peso do cinismo, mas com a força inabalável da esperança. Venho falar de um futuro que não é apenas possível, mas que é nosso dever moral construir.

Nós nos apoiamos nos ombros de gigantes. Olhamos para trás e vemos a coragem de Maria Leopoldina e a visão de José Bonifácio, que sonharam com uma nação independente e soberana. Vemos a luta incansável de Luiz Gama e de nossa maranhense, Maria Firmina dos Reis, que não aceitaram uma nação pela metade, mas exigiram uma pátria inteira, livre para todos.

Eles nos ensinaram que a construção de um país não é um ato de acaso, mas um ato de vontade.

Hoje, desta terra grandiosa que é o Maranhão, olhamos para o Brasil e vemos uma nação que anseia por unidade. Vemos um povo que deseja justiça. Vemos famílias que buscam um alicerce sólido para sonhar.

Assim como o Dr. Martin Luther King Jr. sonhou com o dia em que os filhos de ex-escravos e os filhos de ex-senhores de escravos se sentariam juntos à mesa da fraternidade, eu também tenho um sonho.

Eu tenho um sonho de que esta nação, forjada na resiliência de Antonieta Barros e na genialidade de Machado de Assis, finalmente superará o vale da divisão para alcançar o planalto da unidade.

Chegou a hora de transformar a dissonância de nossas disputas na mais bela sinfonia da fraternidade.

Nossa caminhada se funda em três pilares inegociáveis, que florescerão do Maranhão para todo o Brasil.

I . O Alicerce da Família

A família é a primeira escola, o primeiro refúgio, a primeira pátria. Nenhuma nação pode ser forte se suas famílias forem fracas. A política deve servir como um escudo para proteger os lares, não como uma espada para dividi-los.

Como está escrito em Provérbios 22:6: "Ensina a criança no caminho em que deve andar, e, ainda quando for velho, não se desviará dele."

Nosso compromisso não é com ideologias passageiras; é com a dignidade permanente da vida humana, desde a concepção até o seu término natural.

Proposta Concreta: O Pacto Nacional pela Dignidade Familiar

• Do Maranhão para o Brasil: Lançaremos o "Plano Berço Maranhense", um programa estadual robusto focado na erradicação da mortalidade infantil, na nutrição materno-infantil e na garantia de creches em tempo integral.

• Visão Nacional: Vamos lutar na Câmara Federal por um Pacto Nacional pela Primeira Infância, universalizando o saneamento básico – pois é inadmissível que nossas crianças ainda adoeçam pelo esgoto a céu aberto – e criando um programa de Renda Básica Familiar focado na permanência escolar.

II. O Caminho da Justiça Social

A verdadeira paz não é apenas a ausência de conflito; é a presença da justiça. Há, em nosso país, uma dívida histórica que precisa ser paga. A justiça social não é caridade; é a restauração do direito.

Como ousou André Rebouças, precisamos de uma "democracia rural", e como lutou Luiz Gama, precisamos de uma democracia onde a lei sirva ao justo, e não o contrário.

A justiça começa onde a fome termina. Começa onde o filho do trabalhador tem a mesma oportunidade que o filho do mais rico.

Proposta Concreta: A Revolução Educacional "Maria Firmina dos Reis"

• Do Maranhão para o Brasil: Em honra à nossa pioneira maranhense, vamos propor a federalização e modernização das escolas de tempo integral e técnico (IEMAs) no Maranhão, transformando-as em polos de excelência em tecnologia, agronegócio sustentável e energias renováveis.

• Visão Nacional: Defenderemos uma Lei Nacional de Responsabilidade Educacional, vinculando o repasse de verbas federais a metas claras de alfabetização na idade certa e combate à evasão escolar. A educação que libertou José do Patrocínio e que tornou Adhemar Ferreira da Silva um campeão mundial é a mesma que libertará o Brasil.

Ser um Deputado Federal da República pelo Maranhão exige foco em questões federais (legislação, Constituição, fiscalização e alocação de verbas da União) que impactam diretamente o Estado representado.

III. Compromisso com o Maranhão - Atuação Transformado no Congresso Nacional

. Eixos Estratégico de Atuação para o Maranhão na Câmara Federal

A nossa missão no Congresso Nacional será representar o povo maranhense com retidão, defendendo os interesses do nosso estado no pacto federativo, sempre à luz de princípios que consideramos inegociáveis. Nosso alicerce se encontra em Deus, na Família e no Trabalho.

Como está escrito: "Onde não há direção sábia, o povo cai; mas na multidão de conselheiros há segurança." (Provérbios 11:14). Buscaremos ser essa voz de sabedoria e prudência em Brasília, pautados por propostas concretas.

1. Eixo: Desenvolvimento e Geração de Emprego (A Dignidade do Trabalho)

O Maranhão possui um potencial logístico e agrícola imenso, que precisa ser destravado para gerar prosperidade para as famílias. A burocracia excessiva e a insegurança jurídica são inimigas do emprego.

• Defesa do Teto de Gastos e da Responsabilidade Fiscal: Um país que gasta mais do que arrecada gera inflação e juros altos, punindo primeiramente os mais pobres. Defenderemos na Câmara Federal o controle rigoroso dos gastos públicos federais, pois o dinheiro do imposto é fruto do suor do trabalhador.

• Revisão do "Custo-Brasil" (Desburocratização): Propor e apoiar legislações que simplifiquem a abertura e manutenção de empresas. O Maranhão, com o Porto do Itaqui e o agronegócio (MATOPIBA), precisa de agilidade. O empreendedor não pode ser visto como um inimigo pelo Estado, mas como um parceiro na geração de riqueza.

• Infraestrutura como Prioridade Federal: Fiscalizar e lutar pela destinação de verbas federais para a duplicação e manutenção das BRs que cortam o Maranhão (como a 135, 222 e 316) e pela expansão da malha ferroviária. Infraestrutura é o caminho para o escoamento da produção e para a queda do preço dos alimentos.

2. Eixo: Segurança Pública (A Proteção do Cidadão de Bem)

A paz social é um pré-requisito para a liberdade. O cidadão de bem e sua família têm o direito de viver sem medo, e o Estado tem o dever de garantir a ordem.

• Modernização do Código Penal: Atuar ativamente no Congresso Nacional para atualizar a legislação penal, aumentando as penas para crimes hediondos, tráfico de drogas e participação em facções criminosas. A legislação deve proteger a vítima e a sociedade, e não o criminoso.

• Fortalecimento das Fronteiras e Combate ao Narcotráfico: O Maranhão é rota do tráfico. Defenderei maior investimento federal na Polícia Federal e na Polícia Rodoviária Federal para blindar nossas fronteiras e rodovias contra a entrada de drogas e armas, que destroem nossas famílias.

• Valorização das Forças de Segurança: Propor mecanismos para destinar mais recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para o treinamento, equipamentos e, principalmente, para a proteção jurídica e física dos policiais que arriscam suas vidas.

3. Eixo: Defesa da Família e da Vida (O Alicerce da Nação)

A família é a instituição mais importante da sociedade, o primeiro lugar onde se aprende sobre amor, respeito e responsabilidade. O governo deve servir à família, e não o contrário.

• Defesa da Vida desde a Concepção: Posicionamento firme no Congresso Nacional contra qualquer tentativa de legalização do aborto. A vida é um dom de Deus e deve ser protegida em todas as suasetapas.

• Fortalecimento da Autoridade Parental: Defender o direito dos pais de educar seus filhos segundo seus valores e princípios morais e religiosos, sem interferência indevida do Estado.

• Incentivo à Adoção: Propor projetos que visem desburocratizar o processo de adoção no Brasil, oferecendo um lar para milhares de crianças e adolescentes em abrigos, conectando-os a famílias que desejam amar e cuidar.

4. Eixo: Educação e Cultura (Formando Cidadãos para o Futuro)

A educação transforma, mas ela precisa ser focada no aprendizado e na verdade, preparando os jovens para os desafios do mercado de trabalho e para a vida em sociedade.

• Liberdade Educacional e Homeschooling: Garantir o direito constitucional das famílias que desejam praticar a educação domiciliar, regulamentando a prática com seriedade.

• Foco no Ensino Básico: Fiscalizar a aplicação das verbas federais (como o Fundeb) no Maranhão, exigindo transparência e foco no essencial: alfabetização na idade certa, matemática e ciências. Devemos combater a doutrinação ideológica nas escolas e focar no conhecimento que liberta.

• Incentivo ao Ensino Técnico e Profissionalizante: Lutar para que mais recursos federais sejam investidos em institutos técnicos (como o IFMA) alinhados com a vocação econômica do Maranhão (logística portuária, gás e petróleo, agronegócio).

5. Eixo: O Agro Maranhense e o Meio Ambiente (Mordomia e Produção)

Deus confiou ao homem a tarefa de cuidar da criação e cultivá-la (Gênesis 2:15). É possível produzir alimentos para o mundo e preservar o meio ambiente com inteligência e tecnologia, sem ideologias.

• Defesa do Direito de Propriedade: A segurança jurídica é fundamental. Atuarei contra invasões de terra (MST, etc.) e pela regularização fundiária, garantindo ao produtor rural maranhense a paz para trabalhar.

• Revisão da Legislação Ambiental: Apoiar um Código Ambiental que seja racional e aplicável, que puna severamente o desmatamento ilegal, mas que não criminalize o produtor rural que segue a lei. O Maranhão pode ser líder em produção sustentável.

6. A Restauração do Equilíbrio: Propostas para uma Nova Corte Constitucional e o Fim do Ativismo Judicial

A reforma do Judiciário apresenta-se como uma pauta urgente para combater o chamado ativismo judicial. A proposta central defende uma restauração profunda do Supremo Tribunal Federal (STF), visando reconduzi-lo ao seu papel estrito de Corte Constitucional.

Não podemos aceitar um país onde as leis mudam conforme o vento político. Minha proposta é clara: o STF precisa voltar a ser uma Corte Constitucional. Defendo um Supremo formado por ministros de carreira, técnicos que conheçam a lida do Direito e que não devam favores a partidos e jamais tenham exercido cargos ou serviços políticos diretamente ao longo de sua carreira jurídica curricular.

Para que essa mudança seja efetiva, a tese sustenta que a composição do tribunal deve ser técnica e independente. Entre os pontos principais dessa visão, destacam-se:

• Magistrados de Carreira: O fim das indicações puramente políticas. Os ministros devem ser oriundos da carreira jurídica, sem histórico de exercício em cargos políticos indicados pelo Poder Executivo.

• Aprovação Legislativa Ampliada: A escolha deixaria de ser uma prerrogativa isolada do Presidente da República, exigindo a aprovação por votos de todo o Congresso Nacional (Câmara e Senado), garantindo maior legitimidade democrática.

• Equidade e Paridade de Gênero: Uma composição de 50% homens, 50% mulheres e mais um decano(a), refletindo a realidade da sociedade brasileira e promovendo a diversidade no topo do Judiciário.

• Reforma da Suprema Corte - Mandatos e Blindagem Ética: Fixação de mandato decenal sem direito à recondução, condicionando a investidura à renúncia de qualquer outra atividade jurídica. A nova postura exige a blindagem contra conflitos de interesse familiar e o encerramento do ativismo judicial. O objetivo é resgatar a natureza técnica do tribunal, desvinculando-o de pautas partidárias e assegurando que a imparcialidade seja o pilar central de cada nomeação. Para garantir a integridade do colegiado, o texto veda o nepotismo cruzado e a influência de familiares na esfera jurídica, proibindo também qualquer inclinação ideológico-partidária que comprometa a equidistância necessária ao papel de guardião da Constituição.

• Eficiência e Isenção: Foco em ações jurídicas estritamente vinculadas à Constituição, com notória equidade e produtividade, eliminando decisões monocráticas ou interferências em outros poderes.

• A extinção da Justiça Eleitoral: Transferência de suas competências para a Justiça Comum, visando a desburocratização e a redução de custos bilionários para o Estado brasileiro. Nessa visão, a manutenção de um tribunal especializado e exclusivo para o período de eleições torna-se anacrônica, uma vez que juízes e promotores de carreira, atuando em varas cíveis e criminais, teriam plena capacidade técnica para julgar ilícitos eleitorais e garantir a integridade do pleito. Ao integrar essas funções à estrutura judiciária ordinária, busca-se eliminar privilégios, evitar a influência política direta nas composições de tribunais superiores e direcionar os recursos economizados para áreas prioritárias como segurança, saúde e educação das famílias brasileiras.

• Igualdade nos cargos do STF: Defendo a paridade de gênero (50% homens e 50% mulheres), pois a justiça deve refletir o rosto da nossa sociedade.

• Equidade e Produtividade: Justiça se faz com notória, assim, sem ativismo partidário e sem o envolvimento de parentes. Quando o juiz julga apenas a lei, o povo volta a ter segurança para investir, trabalhar e crescer.

• O Resgate da Colegialidade e da Segurança Jurídica: As decisões monocráticas, embora previstas para casos de extrema urgência, tornaram-se uma ferramenta de intervenção política que fragiliza a estabilidade do país. A restauração do Judiciário passa, obrigatoriamente, pela limitação desses atos isolados, garantindo que temas de relevância nacional sejam debatidos pelo plenário.
  Pilares da Proposta:

  • Soberania do Plenário: Nenhuma lei declarada constitucional pelo Legislativo ou ato administrativo do Executivo deve ser suspenso por apenas um ministro. Decisões de tal magnitude devem exigir a maioria absoluta do colegiado.

  • Fim do "Gavetamento" Individual: O uso de decisões monocráticas para suspender processos por tempo indeterminado (os pedidos de vista sem prazo) impede que o Direito avance, gerando um vácuo jurídico prejudicial às famílias e ao mercado.

  • Fortalecimento Institucional: Ao exigir que o Tribunal fale como um todo, elimina-se o protagonismo individual e político de magistrados, devolvendo à Corte o seu papel de guardiã técnica da Constituição.

  • Agilidade e Prazos: Medidas cautelares urgentes devem ser submetidas ao referendo imediato do plenário virtual ou presencial em prazos curtíssimos (ex: 24 a 48 horas), sob pena de perda de eficácia.

  "A força de uma suprema corte reside na sua unidade e na fundamentação coletiva de seus votos. Quando o 'eu' substitui o 'nós', a justiça deixa de ser cega e passa a ter lado."

Essa reestruturação busca garantir que o Supremo atue com imparcialidade, protegendo a segurança jurídica e a harmonia entre os Poderes, sem ultrapassar os limites da sua competência constitucional.

7. Unidade para o Maranhão e para o Brasil

Meus irmãos e minhas irmãs, cidadãos do nosso querido Maranhão.

Estamos vivendo um momento em que o Brasil clama por clareza. Não apenas clareza nas palavras, mas clareza nas instituições. O desenvolvimento que todos desejamos para as nossas famílias só será real se tivermos a coragem de restaurar a ordem onde ela foi perdida.

Reforma Política: Unificação de Ciclos  e o Fim da Reeleição

A democracia brasileira precisa de maturidade e continuidade. O atual modelo de eleições a cada dois anos gera um custo financeiro exorbitante e, mais grave ainda, uma interrupção constante nos projetos de longo prazo de estados e municípios. Propomos uma reestruturação completa dos mandatos eletivos:

1. Mandatos Estáveis de 5 Anos

A proposta estabelece o prazo de cinco anos para todos os cargos legislativos e executivos:

• Legislativo: Deputados Federais, Estaduais, Distritais, Vereadores e Senadores passariam a ter mandatos de cinco anos. Isso permite que o parlamentar tenha tempo para maturar projetos de lei complexos e fiscalizar o Executivo com maior profundidade.

• Executivo: Presidentes, Governadores e Prefeitos também passariam ao ciclo de cinco anos.

2. Fim da Reeleição para o Executivo

Este é o pilar da impessoalidade administrativa. Sem o direito à reeleição imediata, o gestor público:

• Governa focado no resultado e não na próxima pesquisa eleitoral.

• Evita o uso da máquina pública para fins de manutenção do poder.

• Promove o revezamento democrático, permitindo que novas lideranças e ideias oxigenem a administração pública.

3. Unificação das Eleições (Ciclo Único)

Com todos os mandatos fixados em cinco anos, o Brasil passaria a ter eleições gerais unificadas. Isso traz benefícios diretos:

• Economia de Recursos: Bilhões de reais do fundo eleitoral e custos operacionais do TSE seriam economizados a cada ciclo.

• Planejamento Nacional: O país para de "parar" a cada dois anos, permitindo que as famílias e o mercado tenham previsibilidade econômica.

4. Fortalecimento da Gestão

Um mandato de cinco anos sem reeleição dá ao governante o tempo necessário para planejar no primeiro ano, executar no segundo e terceiro, colher frutos no quarto e realizar uma transição ética no quinto. É a substituição do populismo pela gestão de resultados.

"A política deve ser um período de serviço à nação, não uma carreira de permanência indefinida no poder. Cinco anos são suficientes para quem quer trabalhar e pouco para quem quer apenas se servir do Estado."

Unidade Nacional: O Brasil é uma Só Família

A prosperidade não nasce da divisão. Ela nasce da Unidade Nacional. Quando falo em unidade, falo de um projeto que coloca a família como a célula mater da nossa nação.

• Se a família está protegida com educação de qualidade e princípios sólidos, o país prospera.

• Se o Maranhão for integrado ao Brasil através de infraestrutura e apoio ao pequeno produtor, o país se desenvolve.

Não estamos aqui para tirar vantagem. Estamos aqui para servir. Como sempre digo: é tempo de gratidão a Deus e amor profundo por esta terra. O Maranhão tem recursos, tem gente trabalhadora e tem potencial. O que falta é uma representação que não se venda, que abra mão de privilégios e que lute por um sistema onde a lei seja igual para todos.

Pela família, pela restauração das nossas instituições e por um Maranhão que muda de verdade.

Visão de Futuro

Nosso projeto para o Maranhão na Câmara Federal é baseado na convicção de que um futuro próspero só será construído sobre o alicerce sólido da ordem, do trabalho e dos valores cristãos que formaram nossa nação.

Como diz a Escritura: "Busquem a prosperidade da cidade... e orem ao Senhor por ela, porque a prosperidade de vocês depende da prosperidade dela." (Jeremias 29:7). Vamos trabalhar por um Maranhão próspero, justo e temente a Deus.

O Sonho da Unidade Nacional

Uma nação dividida é uma nação frágil. A história nos ensina, pela voz serena de Tancredo Neves, que a reconciliação é o único caminho para a prosperidade duradoura. Não somos o Norte contra o Sul. Não somos o campo contra a cidade. Somos um só Brasil.

O Maranhão, com sua posição geográfica estratégica, seus portos como o Itaqui, e sua gente trabalhadora, não é o fim do Brasil; é o começo de um novo corredor de desenvolvimento.

Como diz o Salmo 133:1: "Oh! Quão bom e quão suave é que os irmãos vivam em união!"

Proposta Concreta: O Corredor da Prosperidade Justa

• Do Maranhão para o Brasil: Vamos lutar incansavelmente para transformar o Maranhão no grande hub logístico do país. Isso significa destravar investimentos federais para a duplicação total das ferrovias Carajás e Norte-Sul e modernizar nossas BRs.

• Visão Nacional: Este não é um projeto para o Maranhão; é um projeto para o Brasil. Ao conectarmos o agro do MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí, Bahia) aos portos do Norte, barateamos o custo de vida para todos os brasileiros, geramos empregos e mostramos que é possível crescer economicamente e preservar o meio ambiente, como sonhava o engenheiro André Rebouças.

A Promessa do Futuro

Eu tenho um sonho.

Eu tenho um sonho de que um dia, desta terra que deu ao mundo a literatura de Maria Firmina e a diplomacia de Sergio Vieira de Mello, surgirá uma nova liderança.

Eu tenho um sonho de que o Maranhão deixará de ser lembrado pelas estatísticas da pobreza, para ser celebrado como o estado que liderou a revolução da dignidade no Brasil.

Eu tenho um sonho de que veremos o dia em que o talento de nossos jovens, como o talento de Pelé, a coragem de Glória Maria e a inteligência de Nilo Peçanha, jamais será desperdiçado pela falta de oportunidade.

Diante de nós está a "urgência feroz do agora". Não podemos esperar.

Com a serenidade dos justos e a determinação daqueles que sabem que o arco do universo moral, embora longo, se inclina para a justiça, vamos caminhar juntos.

Vamos transformar as colinas da dificuldade em montanhas de esperança.

Que Deus abençoe o Maranhão. Que Deus abençoe o Brasil.

Eu me chamo IVO NOGUEIRA e sou um incorrigível apaixonado pelo Maranhão.

História de Vida:
IVO NOGUEIRA: PASTOR IVO NOGUEIRA - AMOR PELO MARANHÃO

(Esta é uma inspiração para os futuros candidatos no pleito de 2026)