terça-feira, 11 de setembro de 2018

PROPOSTA 1789 - PRÓ COMBATE A DESIGUALDADE




VISÃO
Grande parte da situação de pobreza e desigualdades extremas que vivemos atualmente vem da nossa própria história, de tristes legados que carregamos desde o período de conformação de uma sociedade escravocrata. Entretanto, é possível superar as desigualdades no Brasil atual. Essa superpopulação deve ser realizada sob três ângulos: Promoção do crescimento socioeconômico do país, garantia de igualdade de oportunidades para todos e implementação de medidas que corrijam as distorções e desvantagens existentes. Para isso, é necessário alterar as formas de financiamento do Estado – tributação, e de seus investimentos, isto é, como as despesas são alocadas.

PROBLEMATIZAÇÃO
Apesar do avanço nas duas últimas décadas na redução da pobreza, ainda nos deparamos com indicadores preocupantes de renda, acesso e qualidade de vida da nossa população. Superar definitivamente a pobreza e reduzir profundamente as desigualdades significa alcançar um país mais justo, desenvolvido e democrático, com melhor qualidade de vida para todas e todos.

NOSSA MURALHA
A desigualdade aparece em diversos aspectos e em diferentes setores do país
  • Renda: o rendimento mensal da população 1% mais rica é 36 vezes maior do que o rendimento dos 50% mais pobres1
  • Infraestrutura: 25% dos domicílios brasileiros estão em situação de precariedade11
  • Educação: apenas 41% dos mais pobres concluem o ensino médio antes dos 19 anos1
  • Saúde: a mortalidade infantil na região norte chega a 15,9%1
  • Segurança: a taxa de assassinato está entre as mais altas do mundo – 28,6 a cada 100 mil habitantes

VAMOS LUTAR POR:
1. LOCALIZAÇÃO DE FONTES - 
O Brasil possui um sistema tributário fortemente regressivo. Isso significa que os mais pobres acabam por pagar, proporcionalmente, mais tributos que os ricos. Para reverter esse quadro, nossas propostas nessa área incluem:
  1. Distribuir a carga tributária entre consumo, renda total (não apenas salários) e patrimônio, de forma semelhante a dos países da OCDE
  2. Desenhar o sistema tributário de forma que sejam asseguradas receitas para o Estado ao mesmo tempo que se reduzam as enormes diferenças de padrões de vida das pessoas e a concentração e acumulação de poder econômico
  3. Simplificar a tributação sobre bens e serviços
  4. Elevar a tributação sobre herança e doações
  5. Regulamentar o imposto sobre grandes fortunas
  6. Revisar subsídios e renúncias tributárias e submeter a controle estrito de resultados e plena transparência os eventuais remanescentes
  7. Resgatar o imposto sobre distribuição de lucros e dividendos
  8. Implantação final do IMPOSTO ÚNICO
2. DESTINAÇÃO DE RECURSOS - 
Um ponto fundamental para tornar o Brasil um país mais justo passa pela forma como o Estado gasta os recursos. É preciso focar em investimento nas populações mais vulneráveis. Para isso, propomos:
  1. Ampliar acesso à saúde com políticas de cunho demográfico e ampliação do número e da cobertura de médicos voltados à prevenção
  2. Fortalecer e bem gerir o Sistema Único de Saúde (SUS)
  3. Ampliar o acesso à̀ educaçãoção básica, média e superior
  4. Intensificar mecanismos de aferição e garantia de qualidade do ensino
  5. Criar e priorizar políticas de proteçãoção à primeira infância
  6. Democratizar o acesso da populaçãoção a medidas que ajudem no desenvolvimento das crianças em seus primeiros 1000 dias de vida
  7. Disseminar as práticas mais avançadas da economia do conhecimento, sobretudo pelo apoio organizativo e gerencial, crédito e treinamento às micro, pequenas e médias empresas
  8. Consolidar e expandir os programas de renda mínima e similares, inclusive para viabilizar uma transição para uma economia do conhecimento e minimizar os ônus dessa transformação ao emprego e à renda
  9. Ampliar políticas de verificação da qualidade do gasto com estudos de eficiência e efetividade do uso de recursos públicos
  10. Fazer a gestão fiscal de modo a garantir trajetória de redução da proporção da dívida pública com relaçãoção ao PIB
  11. Garantir uma reforma justa do Sistema Previdenciário, com cobranças de dívidas pendentes, e medidas para:
  12. Equalizar regras entre os regimes Geral e Público
  13. Garantir os direitos dos mais vulneráveis
  14. Cortar privilégios e disparidades abusivas
  15. Garantir a sustentabilidade do sistema, prevendo meios próprios de financiamento que levem em conta as novas modalidades de trabalho e a transiçãoção demográfica da nossa sociedade
  16. Introduzir uma regra de idade mínima que leve em conta as desigualdades sociais e regionais

 

Fontes
1 PNAD IBGE 2016

2 Jornal O Estado de São Paulo (Estadão)

domingo, 9 de setembro de 2018

PROPOSTA 1789 - PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA



VISÃO
Queremos viver sem medo. Viver em um país onde todos possamos nos sentir seguros, ter confiança e liberdade. Um lugar para viver e conviver em harmonia. Para isso, precisamos de um sistema de segurança pública e justiça criminal onde cada instituição faça a sua parte e preze pelo todo. Investir em prevenção e policiamento inteligentes, respeitar o devido processo legal e garantir os direitos de todos.

PROBLEMATIZAÇÃO
Vivemos no país campeão mundial em homicídios. A falta de segurança é um entrave para o desenvolvimento do Brasil: milhares de jovens sendo assassinados – estamos matando nosso futuro, crianças são impedidas de irem às escolas por conta de tiroteios, o custo de fazer negócios também aumenta.

NOSSAS MURALHAS
60 mil é o total de assassinatos por ano no Brasil
Os negros têm mais que o dobro de chances de morrer que os brancos
Menos de 20% dos homicídios são esclarecidosCustos da violência: 4,4% do PIB

VAMOS LUTAR POR:
1. Redução de crimes violentos
Isso demanda prevenção, inteligência e ação coordenada. Nossas propostas nessa área incluem:

  1. Foco na investigação e esclarecimento de crimes violentos
  2. Investimento nas condições de trabalho e treinamento continuado das polícias
  3. Combate à corrupção dos agentes de segurança pública
  4. Investimento em tecnologia para colocar policiamento onde ocorrem mais crimes
  5. Aperfeiçoamento do controle e rastreamento de armas e munições
  6. Coordenação dos trabalhos entre polícias militar e civil e outros órgãos responsáveis
  7.  Jovens assassinados no país

2. Ações de prevenção
É preciso reduzir os fatores de risco que geram violência e que causam a morte de tantos jovens brasileiros. Para isso, propomos:

  1. Combate à evasão escolar
  2. Investir em programas de atenção à primeira infância
  3. Ações para evitar abuso físico e sexual infantil e das mulheres
  4. Programas de reinserção social para ex-detentos
  5. Alternativas para inserção econômica e social de envolvidos com tráfico de drogas
  6. Criação de espaços seguros de convivência para a comunidade
  7. Planejamento e revitalização urbana
  8.  presos sem condenação

3. Reforma do sistema prisional
Os presídios estão superlotados e parte dos presos ou ainda não foram julgados ou poderiam cumprir penas alternativas. Acreditamos nos seguintes esforços:

  1. Fortalecimento da gestão prisional para acabar com o domínio do crime organizado
  2. Redução do número de presos sem julgamento
  3. Aplicar penas alternativas à prisão para réus primários de crimes não violentos
  4. Tirar o consumo de drogas ilícitas da esfera criminal
  5. Separação objetiva entre o que é consumo e o que é tráfico de drogas
  6. Regulação da maconha para uso adulto

Fontes
1 Atlas da Violência 2018
2 Infopen - Sistema Integrado de Informações Penitenciárias

PROPOSTA 1789 - PRÓ SAÚDE 2030




VISÃO
Saúde é a maior prioridade dos brasileiros. Em pouco mais de duas décadas, o Brasil registrou uma evolução significativa em seus principais indicadores. No entanto, alguns voltaram a retroceder, ainda com saneamento básico abaixo do desejável e a falta de preparo para atender uma população envelhecida e com muito a ser feito e grandes desafios a serem vencidos. Precisamos melhorar o acesso e o estado da saúde da população, aumentar a satisfação dos cidadãos e dos profissionais de saúde, além de assegurar a sustentabilidade financeira de todo o sistema.

PROBLEMATIZAÇÃO
Além de vários problemas que limitam os serviços de saúde no Brasil, lidamos com uma tripla causa de doenças: um envelhecimento da população equivalente ao de países desenvolvidos, doenças infecciosas típicas de nações ainda em desenvolvimento e uma violência semelhante a de territórios em guerra.

NOSSAS MURALHAS
  • A cada 40 segundos, uma pessoa morre vítima de doença cardiovascular no Brasil*
  • Doenças infecciosas 
  • Casos de malária cresceram 50% no Brasil após 6 anos de queda (2011 – 2017)**
  • Violência
  • O Brasil tem 19 cidades entre as 50 mais violentas no mundo

VAMOS LUTAR POR:
1. Saúde de qualidade para todos
Para garantir que os serviços de saúde cheguem a todos, sem distinção geográfica, social ou racial, propomos:
  1. Expandir para 100% o Programa Saúde da Família, alavancando tecnologias de acesso digital
  2. Combater os altos gastos das famílias com medicamentos, redistribuindo os custos no sistema
  3. Impulsionar experiências de sucesso para a criação de centrais de controle epidêmico
  4. Investir em moradia, segurança e educação para a saúde. 

2. Tecnologia e Inovação - Saúde Digital e Inteligente focada no cidadão 
Para possibilitar sistemas ágeis e abertos a inovações e ao uso de novas tecnologias, nossas propostas incluem: 
  1. Alavancar tecnologias de integração de dados (SUS 4.0), criando um prontuário único
  2. Criar uma base única de dados do paciente (SUS e Privado)
  3. Criar um grande banco compartilhado com dados relevantes de saúde
  4. Estabelecer indicadores mais robustos de saúde e desfecho clínico
  5. Utilizar a telemedicina e outras ferramentas de acesso remoto e digital
  6. Posicionar o Brasil como celeiro de inovação em pesquisa e desenvolvimento de vacinas medicamentos

3. Gestão sustentável, transparente e participativa
Para fortalecer a governança intersetorial e a gestão profissionalizada dos recursos existentes, acreditamos nos seguintes esforços:

  1. Promover uma visão integrada do sistema de saúde e rever a função dos hospitais de pequeno porte
  2. Repensar o modelo de gestão e regionalização da saúde
  3. Equalizar agendamentos, procedimentos e prazos de forma coordenada entre os setores público e privado
  4. Promover uma cultura de cidadania e educação dos cidadãos
  5. Criar programa nacional de atração, formação e valorização do profissional de saúde
  6. Alavancar parcerias público privadas para viabilizar a expansão da cobertura do atendimento e garantir o acesso à inovação e tecnologia de ponta nos serviços de saúde


Fontes
*SBC – Sociedade Brasileira de Cardiologia 
** Ministério da Saúde
*** Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal – México **** DataSus / IBGE
***** GT de Saúde – Agora!


sexta-feira, 7 de setembro de 2018

PROPOSTA 1789 - PRÓ EDUCAÇÃO 2030


 VISÃO:
Metade das crianças brasileiras não está alfabetizada. O desafio é mudar essa realidade, que limita as oportunidades não só dos cidadãos, mas de todo o país. Para isso, nossas escolas e sistemas educacionais deverão estar aptos a identificar interesses e talentos individuais, desenvolvendo ao máximo o potencial de todas as nossas crianças e jovens. E nossa sociedade precisa dar prioridade, relevância e urgência máxima às questões educacionais, valorizando e apoiando os educadores na construção de serviços de excelência

CONSIDERAÇÕES:
Estamos vivendo o começo da quarta revolução industrial com modelos de escolas e metodologias completamente ultrapassados, o que diminui a aprendizagem e aumenta a evasão, já que alunos e professores estão desmotivados. A crise educacional acarreta consequências negativas em diversas áreas, como desenvolvimento socioeconômico, saúde e segurança.

PROBLEMATIZAÇÃO:
55% dos alunos de 8 e 9 anos não conseguem interpretar um texto simples ou resolver uma conta básica de matemática.1
65% dos alunos exercerão profissões que ainda não existem.2
De cada 100 estudantes que ingressam na escola, 83 concluem o Ensino Fundamental, 65 o Ensino Médio e 6 chegam à faculdade.3

NOSSA MURALHA:
1. Até 2022, todas as crianças na escola e alfabetizadas até os 8 anos.
2. Até 2030, todos os jovens com ensino médio completo e educação de qualidade para todos, com currículos e métodos interessantes e relevantes em todas as etapas de ensino


VAMOS LUTAR PARA: 

REUNIR UM GRANDE GRUPO EDUCADORES INDEPENDENTES DE ALTO NÍVEL E COMPROMISSO COM A REALIDADE MARANHENSE PARA:

Valorização e formação de professores
É preciso garantir a docentes condições de trabalho à altura dos desafios da educação no Brasil e, para isso, propomos:

1) Reestruturar o conjunto das políticas que elevem o prestígio da profissão
2) Aprimorar planos de carreira, com ênfase na melhoria salarial da categoria
3) Melhorar políticas, conteúdos e metodologias de formação dos profissionais da educação, incluindo um olhar especial para os profissionais da primeira infância e educação infantil
4) Criar uma base de conhecimentos, competência e atitudes para professores e gestores
5) Adotar critérios técnicos na escolha de gestores
6) Profissionalizar diretores e coordenadores pedagógicos Professores educação básica

2. CURRÍCULO E METODOLOGIA DE ENSINO
Para tornar o processo ensino-aprendizagem mais eficaz e alinhado às demandas da sociedade, nossas propostas incluem:

1) Implementar e continuar aprimorando a Base Nacional Comum Curricular
2) Fortalecer o eixo pedagógico de todas as redes de ensino do país
3) Assegurar que todas as crianças saibam ler e escrever até os 8 anos
4) Ensinar matemática básica até o final do 2º ano de Ensino Fundamental
5) Utilizar metodologias efetivas e inovadoras, que integrem novas tecnologias e os avanços das neurociências
6) Reorganizar os anos finais de Ensino Fundamental
7) Aprimorar e implementar a proposta para o novo Ensino Médio, incluindo cursos técnicos de alta qualidade Professores educação básica


3. GESTÃO E INFRAESTRUTURA ESCOLAR
Para criar um ambiente escolar inclusivo, agradável, acolhedor e com identidade específica a cada etapa, acreditamos nos seguintes esforços:

1) Aprimorar a infraestrutura física das escolas
2) Aumentar a oferta e a utilização de tecnologia no dia a dia escolar
3) Consolidar a estrutura da gestão, apostando no modelo de gestões democráticas, que estimulam o protagonismo dos alunos e dos profissionais
4) Fortalecer competência técnica nas Secretarias e no Ministério
5) Aprimorar e implementar políticas educacionais, especialmente políticas inclusivas, de ação afirmativa e para a educação integral de todos os alunos
6) Implementar o Plano Nacional de Educação, incluindo o aumento de investimentos para 10% do PIB

 (Fonte: http://agoramovimento.com/educacao/)



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