PROPOSTA 1789 - PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA

VISÃO

Queremos viver sem medo. Viver em um país onde todos possamos nos sentir seguros, ter confiança e liberdade. Um lugar para viver e conviver em harmonia. Para isso, precisamos de um sistema de segurança pública e justiça criminal onde cada instituição faça a sua parte e preze pelo todo. Investir em prevenção e policiamento inteligentes, respeitar o devido processo legal e garantir os direitos de todos.

PROBLEMATIZAÇÃO

Vivemos no país campeão mundial em homicídios. A falta de segurança é um entrave para o desenvolvimento do Brasil: milhares de jovens sendo assassinados – estamos matando nosso futuro, crianças são impedidas de irem às escolas por conta de tiroteios, o custo de fazer negócios também aumenta.

NOSSAS MURALHAS

60 mil é o total de assassinatos por ano no Brasil

Os negros têm mais que o dobro de chances de morrer que os brancos

Menos de 20% dos homicídios são esclarecidosCustos da violência: 4,4% do PIB

VAMOS LUTAR POR:

1. Redução de crimes violentos

Isso demanda prevenção, inteligência e ação coordenada. Nossas propostas nessa área incluem:

1. Foco na investigação e esclarecimento de crimes violentos
2. Investimento nas condições de trabalho e treinamento continuado das polícias
3. Combate à corrupção dos agentes de segurança pública
4. Investimento em tecnologia para colocar policiamento onde ocorrem mais crimes
5. Aperfeiçoamento do controle e rastreamento de armas e munições
6. Coordenação dos trabalhos entre polícias militar e civil e outros órgãos responsáveis
7.  Jovens assassinados no país

2. Ações de prevenção

É preciso reduzir os fatores de risco que geram violência e que causam a morte de tantos jovens brasileiros. Para isso, propomos:

1. Combate à evasão escolar
2. Investir em programas de atenção à primeira infância
3. Ações para evitar abuso físico e sexual infantil e das mulheres
4. Programas de reinserção social para ex-detentos
5. Alternativas para inserção econômica e social de envolvidos com tráfico de drogas
6. Criação de espaços seguros de convivência para a comunidade
7. Planejamento e revitalização urbana
8.  presos sem condenação

3. Reforma do sistema prisional

Os presídios estão superlotados e parte dos presos ou ainda não foram julgados ou poderiam cumprir penas alternativas. Acreditamos nos seguintes esforços:

1. Fortalecimento da gestão prisional para acabar com o domínio do crime organizado
2. Redução do número de presos sem julgamento
3. Aplicar penas alternativas à prisão para réus primários de crimes não violentos
4. Tirar o consumo de drogas ilícitas da esfera criminal
5. Separação objetiva entre o que é consumo e o que é tráfico de drogas
6. Regulação da maconha para uso adulto

Fontes

1 Atlas da Violência 2018

2 Infopen - Sistema Integrado de Informações Penitenciárias