quinta-feira, 30 de outubro de 2025

A FORÇA DA RESISTÊNCIA DO POVO QUILOMBOLA MARANHENSE - IVO NOGUEIRA

 

🌴 O Povo Quilombola Maranhense como Ponto de Equilíbrio Social e Cultural

O Maranhão, que detém a maior proporção de população quilombola do país, segundo o Censo 2022 (com destaque para Alcântara, onde 84,6% se autodeclaram quilombolas), é, inequivocamente, uma encruzilhada de culturas e resistências. As comunidades quilombolas maranhenses (presentes em mais da metade dos municípios do estado) representam mais do que remanescentes de quilombos; são centros vivos de preservação ambiental, cultural e de organização social, essenciais para a identidade e o futuro do estado.

📊 Desafios Estruturais e Indicadores de Vulnerabilidade

Apesar da riqueza cultural e da força da organização comunitária, os quilombolas enfrentam um histórico de racismo estrutural e exclusão que se reflete em indicadores socioeconômicos críticos:

Indicador Social e EconômicoRealidade no Maranhão QuilombolaDesafio Central
Titulação FundiáriaGrande parte dos territórios (mais de 95%) ainda não está titulada, o que gera insegurança jurídica e social.A morosidade na titulação é a principal causa de conflitos agrários e violência, com o Maranhão liderando o registro de assassinatos de lideranças quilombolas no país.
Infraestrutura e SaúdeBaixa escolaridade, dificuldades de acesso e permanência na escola. Predominância de moradias de taipa, alta densidade domiciliar e ausência de saneamento básico em muitas comunidades.A falta de infraestrutura e a insuficiência de informações (subnotificação) dificultam a eficácia de políticas públicas, elevando a vulnerabilidade à saúde e à educação.
Insegurança AlimentarPrevalência de insegurança alimentar Grave em muitas famílias, especialmente aquelas com baixa escolaridade e desemprego, evidenciando a dependência de auxílios governamentais.A falta de terra regularizada e a fragilidade do escoamento da produção (agricultura familiar, babaçu) limitam a autonomia econômica e a segurança alimentar.

💡 Reversão Inovadora: Afirmação e Emancipação Produtiva

A superação dos desafios quilombolas passa por uma reparação histórica que fortaleça a autonomia, a educação diferenciada e a segurança territorial.

  1. Segurança Territorial e Sustentabilidade Consagrada:

    • Ideia Consagrada: Aceleração imediata e desburocratização dos processos de regularização fundiária (Titulação do Território), garantindo a paz no campo e o direito constitucional à terra.

    • Inovação: Bioeconomia Quilombola: Fortalecer projetos de Turismo de Base Comunitária (TBC) e a cadeias produtivas agroecológicas, como a dos quebradeiras de coco babaçu – um modelo de sustentabilidade e empreendedorismo feminino maranhense reconhecido globalmente. O desenvolvimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Quilombola deve ser massificado, garantindo mercado à produção local.

  2. Inclusão Produtiva e Geração de Renda:

    • Afirmação Social no Trabalho: Ocupação de cargos em empresas públicas e privadas por meio de políticas de cotas e ações afirmativas no ensino superior (já previstas na legislação, mas que precisam de ampla divulgação e acesso).

    • Oportunidades para Pais Vulneráveis: Criação de programas de crédito (similar ao "Juro Zero") e capacitação técnica voltados para o Empreendedorismo Quilombola (artesanato, culinária típica, guias de turismo ecológico), promovendo o desenvolvimento e a renda para pais e responsáveis, mitigando a necessidade de buscar trabalho em grandes centros, o que desestrutura a família.

  3. Reversão da Vulnerabilidade Social (Drogas/Criminalidade):

    • A violência e a criminalidade (incluindo o uso de álcool e drogas) nas comunidades são frequentemente ligadas à falta de perspectiva e à desestrutura familiar causada pela exclusão.

    • Estratégia: Implementação do Programa Agente de Desenvolvimento Rural Quilombola (ADRQ), que capacita jovens para liderança e desenvolvimento local, dando-lhes um papel ativo na comunidade e desviando-os da vulnerabilidade. O investimento na via do Esporte e da Cultura (capoeira, dança do tambor de crioula, futebol de várzea) cria alternativas saudáveis e fortalece o senso de pertencimento e orgulho identitário.

👨‍👩‍👧‍👦 O Quilombola como Mestre da Vida e o Tesouro da Criança

O papel do quilombola na sociedade maranhense é o de mestre de resiliência e guardião da memória africana. Eles mantêm a história viva através da oralidade, das práticas agrícolas sustentáveis e de uma organização social baseada na solidariedade e no coletivo.

  • O Valor da Criança e a Unidade Familiar: A criança quilombola é o futuro dessa resistência. Sua educação deve ser garantida através da Educação Escolar Quilombola, que integra a cultura local, a história e os saberes ancestrais ao currículo formal. A unidade dos pais e responsáveis em prol do desenvolvimento dos filhos precoces está centrada em garantir a permanência da família no território, com dignidade. Quando os pais têm emprego e renda na comunidade, eles podem educar os filhos em um ambiente rico em identidade e apoio mútuo.

  • O Alicerce da Fé: A fé, seja ela cristã evangélica, católica ou manifestada no Tambor de Mina e no Terecô (fortemente presentes na cultura negra maranhense), serve como um poderoso fator de proteção e formação moral. Essas manifestações espirituais transmitem à criança valores éticos, senso de justiça e a importância da ancestralidade e da comunidade, nutrindo o caráter com força e propósito.

"Quem observa o vento, nunca semeará, e o que olha para as nuvens nunca segará. Assim como tu não sabes qual o caminho do vento, nem como se formam os ossos no ventre da mulher grávida, assim também não podes conhecer as obras de Deus, que faz todas as coisas." (Eclesiastes 11:4-5)

A determinação quilombola, semeada com resiliência e trabalho, não espera pelo vento das incertezas, mas age com fé na colheita.









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