POR UM NOVO BRASIL

PROPOSTA DE UM NOVO BRASIL

1. ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE INDEPENDENTE JÁ

OCUPAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EM QUALQUER FUNÇÃO:

TODOS OS CARGOS PÚBLICOS NO JUDICIÁRIO
2. CARGOS NO STJ, TSE, TST, STF, TSM E TODOS OS DEMAIS TRIBUNAIS – Somente por Concurso Público (Provas Específicas)

3. CARGOS NOS TRIBUNAIS DE CONTAS ESTADUAIS E FEDERAIS – Somente por Concurso Público (Provas Específicas)

4. CARGOS NOS MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL E FEDERAL – Somente por Concurso Público (Provas Específicas)

5. CARGOS PARA PROCURADORES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS – Somente por Concurso Público (Provas Específicas)

CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS

6. ELEIÇÃO DE PREFEITOS, GOVERNADORES E PRESIDENTES DA REPÚBLICA – Somente por Sufrágio Universal – Voto Direto Popular

7. ELEIÇÃO DE VEREADORES, DEPUTADOS ESTADUAIS, DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES – Somente por Concurso Público (Provas Específicas)

8. MANDATOS DE VEREADORES – Somente por 5 anos e através de Concurso Público e sem direito a aposentaria parlamentar

9. MANDATOS DE DEPUTADOS – Somente dois mandatos de 5 anos cada um e através de concurso público (Provas Específicas) e sem direito a aposentaria parlamentar

10. MANDATOS DE SENADORES – Somente três mandatos de 5 anos cada um e através de concurso público (Provas Específicas) e sem direito a aposentaria parlamentar
11. PREFEITOS - Somente por 5 anos sem reeleição e sem direito a aposentaria pelo mandato

12. MANDATOS DE GOVERNADORES - Somente por 5 anos sem reeleição e sem direito a aposentaria pelo mandato

13. MANDATO DE PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA - Somente por 5 anos sem reeleição e sem direito a aposentaria pelo mandato
14. AUTARQUIAS, ESTATAIS E DEMAIS EMPRESAS PÚBLICAS DE QUALQUER ORDEM - Somente por concurso público para todos os cargos diretos

COMPOSIÇÃO PARLAMENTAR
15. CONGRESSO NACIONAL, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARAS DE VEREADORES - Composição Proporcional de : 50% de Mulheres e 50% de Homens no geral; Mínimo de: 20% de Negros e Índios; 10% de Pessoas com Deficiência, 10% de Minorias e Diversidades; 10% de Comunidades Carentes e Movimentos Sociais.

EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS
16. GRANDES EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AOS GOVERNOS EM GERAL – Poderão trabalhar unicamente por cinco anos sem renovação posterior em qualquer tempo, época ou forma, respeitando a lei

PRIORIDADES ESTRATÉGICAS

17. PREVIDÊNCIA SOCIAL - somente para trabalhadores e que ganhem até cinco salários mínimos em média. Os demais são remetidos para iniciativa privada

18. DETERMINAÇÃO DE ATIVIDADES ESTRATÉGICAS DE SEGURANÇA NACIONAL – Educação, Saúde, Segurança Pública e Ciência/Pesquisa sejam determinados como de SEGURANÇA NACIONAL ESTRATÉGICA e seus profissionais concursados, em Sistema Estratégico Único de Servidores, de remunerações escalonadas com Piso do melhor salário da média nacional dos ganhos de um Vereador e Teto do melhor salário da média nacional de ganhos de um Governador de Estado.

ECONOMIA
19. IMPOSTOS – Implantação do Imposto Único Nacional (1%) sobre toda e qualquer movimentação financeira com o fim da Declaração de Imposto de Renda

-Ivo Nogueira

Cidadão Brasileiro

"Ou ficar a Pátria Livre, ou Morrer pelo Brasil..."